Termos & Condições

Termos e Condições

POR FAVOR LEIA OS TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O NOSSO SITE.

O sítio da internet “Babybel.pt” é operado pela empresa Bel Portugal, SA e inclui sem qualquer limitação, a página principal, páginas protegidas e outro tipo de páginas com o mesmo tipo de conteúdo.

Quando o utente usar o sítio da internet em causa, tem, necessariamente, de manifestar a sua concordância com os termos e condições que serão em seguida enunciados. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes “termos e condições” a qualquer momento e de tempos a tempos. Verifique estes “termos e condições” regular e periodicamente para estar a par das mudanças ou revisões efetuadas. O seu uso deste sítio da internet deverá seguir as normas dos “termos e condições”, o que significa que o utente aceitará as mudanças e revisões atrás enunciadas sem objeções.

 

Idade e residência para se ter acesso ao sítio da internet pertencente à Bel Portugal

O sítio da internet da Bel Portugal destina-se ao uso exclusivo por parte de cidadãos residentes em Portugal. As pessoas que residam fora do território Português não poderão participar nas atividades proporcionadas pelo sítio da internet em causa e não terão quaisquer direitos ou a possibilidade de efetivar quaisquer queixas acerca do uso do sítio da internet supra referido.

Enquanto, por um lado, qualquer pessoa pode aceder ao sítio da Bel Portugal por outro lado, apenas as pessoas com, pelo menos, dezoito anos se podem aí registar (caso o registo passe a ser um pré-requisito para se poder usar o sítio ou qualquer atividade especifica a ele atinente ou respeitante).

 

Termos Gerais e condições

Ao usar o sítio da internet atrás referido, o utilizador declara que aceita fazê-lo nos termos da lei e tendo em conta os já referidos “termos e condições”, tal como se já tivesse assinado este acordo.

 

Acesso

O utilizador do sítio é o único responsável pelas perdas ou custos associados à conexão com o sítio da Bel Portugal, a partir de determinado número de acessos. O utilizador é também exclusivamente responsável pelo acesso a um telefone e equipamento de computador (e as perdas associadas às linhas de acesso) incluindo o modem, ou outro aparelho, e por encontrar um servidor de serviços de internet, sendo que todos ou apenas alguns destes aparelhos podem vir a ser necessários para se ter acesso ao endereço eletrónico.

De forma a permitir à empresa Fromageries Bel Portugal, S.A., a proteção da qualidade dos seus produtos e serviços e do sítio da internet, o utilizador declara aceitar que os funcionários da empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. ou outros prestadores de serviço que atuem em nome ou representação da empresa atrás citada, possam ter acesso às suas informações numa base de dados, para que seja possível investigar qualquer eventual abuso de direito. A empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. não abrirá qualquer investigação a partir de tais dados, a não ser que a mesma seja expressamente requerida por lei.

O utilizador está ciente de que o sítio da internet da Bel Portugal contém informações, software, fotos, imagens, vídeos, textos, gráficos, músicas, sons, logótipos, dados, ou outro tipo de material informático, incluindo conteúdos expressamente protegidos por direitos de autor (direitos de propriedade intelectual), patentes, direitos de propriedade industrial, acordos secretos de transações ou outros direitos de propriedade, os quais se encontram protegidos por todas as formas de tecnologia atualmente existentes ou que venham a existir e/ou a ser desenvolvidas no futuro. Todo o conteúdo do sítio da internet tem direitos de autor enquanto trabalho coletivo através da lei de direitos de autor em vigor em Portugal e a Bel dispõe de direitos de autor , na seleção e coordenação de tais conteúdos.

A Bel Portugal e o sítio “Babybel.pt” e as suas designações e logótipos estão patenteadas com a designação Bel. Todas as restantes marcas e patentes registadas que apareçam no sítio da internet da Bel são patentes ou da Bel ou dos seus respectivos donos.

Os sócios do endereço ou os seus fornecedores de conteúdos, poderão dispor de direitos de propriedade adicionais relativamente a esses mesmos conteúdos. O utilizador não poderá modificar, publicar, transmitir ou participar em transferências ou vendas de trabalhos criativos que façam parte dos conteúdos que estejam disponíveis no sítio da internet já por várias vezes citado, total ou parcialmente, a não ser no caso excepcional em que o utilizador tenha feito uma cópia dos materiais em qualquer computador para seu uso pessoal apenas, e não comercial, providenciando assim pela não violação dos direitos de autor, pelo direito de propriedade intelectual ou industrial e outros direitos de propriedade.

Modificações dos conteúdos do sítio da internet ou o uso dos conteúdos para quaisquer outros propósitos que sejam proibidos por lei, tais como, mas não só, o uso destes conteúdos em qualquer outro sítio da internet, já criado ou não, ou num ambiente de trabalho de um computador ligado à rede ou em fotocópias, ou através de transferência de qualquer conteúdo é estritamente proibida. Na eventualidade do utilizador fazer uma cópia de software integrado no sítio da internet, o mesmo, incluindo quaisquer ficheiros, imagens incorporados no ou para o software e toda a informação que acompanhe o software estão licenciadas pela Bel numa base de dados não transferível e não exclusiva.

A Bel não transfere o título do software para o utilizador. Este não deverá, por si ou através de terceiro, redistribuir, copiar, vender, compilar, reverter ou desenvolver o software. O utilizador concorda em não modificar o software de qualquer forma, ou não usar versões modificadas do mesmo, incluindo (sem qualquer tipo de limitação) para atingir o objectivo de alcançar um acesso não autorizado ao sítio. O utilizador aceita em não aceder ao sítio por qualquer outro meio que não seja a plataforma de acesso apropriada pelo sítio.

 

Não obstante, as seguintes políticas para fazer cópias, reproduções e outros produtos serão cumpridas pelos utilizadores:

(1)  o utilizador concorda em não reutilizar material que retirar do sítio da internet. Em particular, concorda em não copiar, distribuir, republicar, carregar, postar ou transmitir qualquer conteúdo a não ser que tenha consentimento escrito para efectuar tais operações. Há apenas uma excepção para a proibição que está sujeita ao seguinte acordo: o utilizador poderá fazer a cópia do material ou conteúdo em causa para um computador de uso pessoal e sem fins comerciais, desde que não apague ou modifique qualquer material protegido com direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade. Mas não deve modificar os materiais ou usá-los para quaisquer outras finalidades que não tenham sido atrás enunciadas. Caso contrário, o utilizador estará a violar direitos de propriedade intelectual.

(2)  tudo o que o utilizador copiar a partir do sítio da Bel Portugal será considerado licenciado para o utilizador pela Bel Portugal.

Isto significa que a Bel detém total controlo sobre todos os direitos de propriedade intelectual associados. O utilizador não está autorizado a redistribuir ou a vender material, a analisar a sua estrutura, a desmantelar a mesma ou a convertê-la em qualquer outra forma que permita a sua leitura por qualquer pessoa.

 

Regras gerais acerca do uso do sítio da internet

Deve ser do conhecimento do utilizador o facto de todos os conteúdos contidos no sítio da internet da Bel Portugal, com publicidade enunciada no referido sítio acima transcrito, ser da única e exclusiva responsabilidade da pessoa que lhe tenha dado origem.

O utilizador é inteiramente responsável por todos os conteúdos colocados através do sítio da internet, através de “posts”, de envio de correio electrónico ou através de qualquer outra forma de transmissão de informação para o sítio da internet. De referir que a Bel não tem poder e consequentemente responsabilidade sobre todos os conteúdos colocados no seu sítio da internet e, por isso, não garante a total qualidade de todos os conteúdos aí colocados. O utilizador concorda que, através do uso do sítio da internet, poderá estar exposto a conteúdos que poderão ser ofensivos e indecentes para a sua sensibilidade. Em quaisquer circunstâncias, não pode a Bel ser responsável por todos os conteúdos colocados no Sítio da internet, incluindo erros ou omissões graves, ou qualquer dano ou perda de qualquer tipo que surja como resultado do uso ou da visualização de qualquer artigo que seja colocado no sítio através de “Post”, de correio electrónico ou através de qualquer outra transmissão do ou para o sítio da internet da Bel Portugal.

 

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DO SÍTIO PARA OS SEGUINTES FINS

Carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de conteúdos que sejam ilegais, ameacem a segurança do sítio da internet, sejam abusivos, difamatórios, obscenos, invasivos ou qualquer outro tipo de acção que seja considerada contra os bons costumes e contra a lei, portuguesa ou internacional, ou for considerada como sendo inapropriada e/ou indecente; assédio de menores, ou pedir informações ou detalhes sobre menores; personificar ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não só, qualquer agente ou oficial do sítio da Bel; fazer falsas declarações sobre o seu estado de casado com outra pessoa ou sobre a sua integração em qualquer entidade empresarial; falsificar ou manipular documentos enviados para o sítio da internet da Bel; Carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de transmissões/comunicações de conteúdos informativos e não só, que sejam enviadas para o sítio da Bel em relação às quais não existe o direito legal, contratual ou através de relações de confiança ou de fidúcia para tal (incluindo, mas não só informações confidenciais adquiridas a partir de relações laborais próximas); carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de transmissões de informação que infrinjam qualquer direito protegido através de patente, registo, direitos de autor, direitos de privacidade ou de publicidade ou outros direitos de propriedade de um terceiro; carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico para transmitir ou solicitar anúncios não autorizados, anúncios para promoção de material político e/ou ideológico, lixo electrónico, “spam”, e-mails em massa ou em corrente, esquemas piramidais ou qualquer outro tipo de solicitação enganosa, com excepção de áreas em que tal seja especificamente permitido; carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou outro tipo de transmissão de informações que contenham software malicioso, vírus ou qualquer outro tipo de código de computador, ficheiros ou programas desenhados especificamente para interromper, destruir ou limitar as funcionalidades do software ou do hardware de qualquer computador ou sistemas e equipamentos de telecomunicações, apesar do fluxo normal de diálogo, mais rápido do que os restantes utilizadores do sítio da internet da Bel, ou qualquer outro acto, que, de uma maneira negativa afecte as capacidades de outros utilizadores; interferências ou desligação do sítio da internet ou dos servidores ou da rede ligada ao sítio, ou desobedecer a quaisquer procedimentos, regras ou regulamentos respeitantes à rede ligada ao sítio; violações intencionais ou não intencionais de leis e regulamentos municipais, nacionais ou de direito internacional; qualquer tipo de comportamento que atormente outro membro ou utilizador do sítio da internet da Bel; a tentativas de ter acesso a dados pessoais acerca de quaisquer outros utilizadores do sítio da internet da Bel.

 

Carregamentos, “posts”, envio de correio electrónico ou quaisquer transmissões de informações que contenham ligações para outros sítios da internet que integrem algum tipo de conteúdo atrás descrito, serão retiradas.

O utilizador é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo inserto nas suas mensagens de correio electrónico.

 

Limitação de encargos e obrigações

O utilizador declara expressamente a sua aceitação relativamente ao facto de a Bel Portugal não ser responsável, directa ou indirectamente, por quaisquer lucros ou prejuízos, ou outro tipo de danos não patrimoniais (mesmo no caso de a Bel Portugal ter sido avisada da possibilidade da ocorrência de tais danos), resultantes, nomeadamente, dos seguintes factos:

(i) a inabilidade para utilização do sítio da internet; (ii) o custo da procura de bens substitutos e serviços resultantes de quaisquer informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas e transferência realizadas através do sítio da internet da Bel; (iii) acesso não autorizado para alteração das suas informações; (iv) declarações ou comportamentos de qualquer seguradora no sítio da internet ou; (v) qualquer outra matéria relacionada com o sítio da internet da Bel. Em caso algum poderá haver responsabilização total da Bel por perdas e danos, através de acto ilícito negligente ou através da violação dolosa de um dever extra-contractual levando à responsabilidade por reparação de perdas e danos.

 

Direito a indemnização

O utilizador declara reconhecer o dever de indemnizar e reparar a Bel e outras empresas a ela associadas, suas sucursais, agências de promoção e divulgação e seus respectivos responsáveis, directores, empregados, consultores e agentes por qualquer reclamação ou queixa vinda de um qualquer terceiro, devido a obrigações, danos, procedimentos, acções judiciais e custos, nomeadamente, mas não só, relacionados com honorários de advogados, no todo ou em parte, directa ou indirectamente, devido ao mau uso do sítio da internet da Bel; qualquer conteúdo ou “Post” colocado pelo utilizador no sítio da Bel, transmitido ou tornado acessível, e que seja violador desta compilação de “termos e condições”

ou de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro tipo de direito protegido pela lei relativamente a qualquer pessoa singular ou colectiva dará lugar a indemnização relativamente à Bel.

 

Rescisão e modificação do contrato

O utilizador aceita que a empresa Fromageries Bel Portugal, S.A., no seu livre arbítrio, sem justificação ou aviso prévio, possa fazer cessar o seu uso do sítio da internet, podendo remover qualquer conteúdo que esteja plasmado no sítio da internet, por qualquer razão, incluindo, sem qualquer limitação, por falta ou inexistência de uso ou caso a Bel, tenha fundadas suspeitas do utilizador ter violado ou actuado de maneira imprópria contra o disposto, na letra e no espírito, dos “termos e condições”.

 

A Bel pode ainda, de acordo com o seu juízo, suspender ou interromper o uso do sítio da internet, ou qualquer parte do mesmo, podendo ou não, dar disso conta. O utilizador declara ainda estar de acordo com o facto de o termo do seu acesso ao sítio da internet da Bel de acordo com o disposto nos “termos e condições” pode ser efectuado sem qualquer pré-aviso do mesmo, e declara ainda ter conhecimento do facto de a Bel poder no imediato desactivar ou apagar qualquer informação que o utilizador tenha fornecido e toda a restante informação e ficheiros que possam estar relacionados e também possa barrar ou impedir o acesso a tais ficheiros ou ao próprio sítio da internet. Por último, declara que aceita que a empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. não será responsável, em circunstância alguma, perante qualquer entidade terceira devido a qualquer interrupção do seu acesso ao sítio da internet.

 

Lei aplicável/litígios

Excepto no caso de ser proibido por lei, ao usar o sítio da internet da Bel o utilizador declara aceitar as seguintes regras:

Quaisquer litígios, queixas ou causas de carácter judicial que surjam e que estejam relacionadas com estes “termos e condições” e o seu uso do sítio da internet deverão ser resolvidos necessariamente sem recurso a qualquer acção judicial, mas apenas por recurso às regras de Arbitragem vigentes em Portugal e;

O árbitro deve, de acordo com as regras e princípios de equidade, decidir a causa.

Qualquer uma e todas as queixas, julgamentos e prémios deverão ser limitados a pequenas despesas em que se incorreu, incluindo os custos associados ao acesso ao sítio da internet da Bel e os custos com o árbitro, mas não deverão ser incluídos, em qualquer caso, os custos derivados de honorários de advogados; e

Não poderá, em qualquer circunstância, ser permitida a obtenção de prémios pela presente declaração de direitos, quer sejam punitivos, incidentais ou consequenciais ou quaisquer outros, para além das pequenas despesas por conta própria, e todos os direitos para que danos sejam ampliados ou aumentados;

Todas as pretensões que tenham que ver com a construção, validade, interpretação e execução destes “termos e condições”, ou dos direitos e obrigações da Bel Portugal e de qualquer utilizador do sítio da internet da Bel Portugal deverão ser reguladas de acordo com a lei portuguesa, sem esquecer os conflitos de leis que possam surgir da aplicação do Direito Internacional Privado e Todos os procedimentos legais deverão ter lugar em Portugal.

 

Outros “termos e condições” diversos

A tentativa falhada por parte da Bel Portugal no sentido de executar qualquer direito previsto nestes “termos e condições”, não consubstanciará a renúncia a tais direitos.

Caso algum direito previsto nestes “termos e condições” for contrário à lei, ou, por qualquer motivo insusceptível de ser aplicado, então, tal direito deverá ser retirado deste documento de “termos e condições” e não deverá afectar a validade das restantes previsões legais aí previstas. Estas são as disposições por onde se rege o acordo celebrado entre o utilizador e a Bel e não deverá ser modificado pelo utilizador, a não ser através de documento com forma escrita, assinado por ambas as partes. Estes “termos e condições” deverão vigorar no sentido de beneficiar a Bel, e seus familiares, sucessores, cessionários e titulares de licenças da Bel. O utilizador aceita, salvo disposição legal em contrário, que qualquer queixa ou causa de pedir relacionadas com o uso do sítio da internet da Bel ou com os “termos e condições” deverá ser interposta até um ano após a primeira ocorrência das circunstâncias que deram origem a tais queixas ou causas de pedir, caso contrário, cessará tal direito por caducidade.

As secções previstas nestes “termos e condições” são apenas para conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual.

 

Sítios de Terceiros

Em algumas ocasiões, pode encontrar no nosso sítio ligações para outros sítios exteriores à Bel. A Bel não partilha a sua informação pessoal com esses sítios e não é responsável pela sua política de privacidade. Encorajamo-lo a consultar a Política de Privacidade de todos os sítios que utilizar.

 

Política de Privacidade

A Bel respeita a privacidade do utilizador e está empenhada em proteger as informações pessoais que partilhar connosco. Muitas secções do nosso web site podem ser navegadas sem recurso a qualquer informação da sua parte. Quando necessitamos da informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando o utilizador decidir indicar-nos os seus dados, este documento descreve como fazemos uso dessa informação.

 

Política privada do grupo

Todos os dados pessoais que o utilizador transmitir sobre a sua própria pessoa será objecto de escrutínio de acordo com a politica privada do grupo. Para mais informações, é favor observar na íntegra a política privada do grupo.

 

Conteúdo do utilizador 

No caso de enviar sugestões criativas, ideias, notas, ou qualquer outro tipo de informação, voluntariamente ou a pedido da Bel Portugal, tais transmissões de conteúdo deverão permanecer propriedade da empresa Fromageries Bel Portugal, S.A.

Nenhuma parte do conteúdo dos utilizadores será alvo de qualquer obrigação específica de confidência por parte da Bel Portugal sendo que a mesma não será responsável por qualquer conteúdo de um utilizador, no todo ou em parte. O uso por parte da Bel Portugal do conteúdo de um utilizador não requer que seja dada notícia ou permissão de tal facto.

Todas as sugestões, ideias, gráficos ou qualquer outro tipo de informação que comunicar ou transmitir à Bel Portugal através deste sítio da internet, passará a ser e permanecerá sendo propriedade da mesma, mesmo se este acordo for celebrado posteriormente a essas transmissões.

A Bel Portugal não está obrigada a tratar como confidencial essas informações ou transmissões.

O utilizador declara que não poderá processar a Bel por usar o conteúdo dos utilizadores, em qualquer circunstância. Caso a Bel Portugal utilize os conteúdos informativos, e não só, dos utilizadores não terá de lhes pagar, ou a qualquer outra pessoa, por tal uso, em qualquer circunstância. A Bel Portugal terá a propriedade exclusiva de actuais e futuros direitos sobre os conteúdos dos utilizadores e transmissão de informações, seja de que tipo forem.

O utilizador deve estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo de utilizador que transmita para a Bel Portugal ou para o sítio da internet “BABYBEL.PT”; por outras palavras, o utilizador tem conhecimento de que é ele e não a Bel Portugal que tem total responsabilidade relativamente às mensagens que enviar, incluindo a sua legalidade e fiabilidade.

Os seus privilégios ao usar o sítio da internet da Bel depende do seu cumprimento ou obediência às regras previstas nestes “termos e condições”.

O utilizador deverá lembrar-se, quando estiver a usar o sítio da internet da Bel Portugal, quaisquer que sejam os seus serviços, que deu a sua concordância em seguir as regras que foram ou estão a ser enunciadas nestes parágrafos ou na secção de termos e condições.

 

Links 

O sítio da internet, ou terceiros, poderão colocar ligações de acesso para outros sítios da internet ou outro tipo de fontes. Para além do mais, outros sítios da internet podem também efectuar ligações para este sítio da internet.

Porque a Bel não detém controle sobre esses outros sítios da internet ou fontes, o utilizador tem conhecimento e concorda que a Bel não poderá ser, em qualquer caso, responsabilizada, por qualquer conteúdo, anúncio, produto, serviço ou quaisquer outros materiais oriundos de tais sítios da rede. Para além do mais, o utilizador tem conhecimento e concorda que a Bel não será, em qualquer caso, responsável, directa ou indirectamente, por qualquer dano ou perda alegadamente resultantes de qualquer conexão com outro sítio da internet relativamente a qualquer conteúdo, publicidade, produto ou serviço.

Exoneração de responsabilidades

 

A Bel utiliza todos os meios/esforços no sentido de manter a qualidade do seu sítio da internet mas não será responsável por quaisquer defeitos ou falhas associadas ao uso do seu sítio da internet, ou por quaisquer danos (nomeadamente, perdas de informação, lucros ou outros danos daí resultantes), que advenham de tais defeitos ou falhas. A Bel não garante total segurança relativamente aos sítios da internet e à informação disponível pela internet à qual o utilizador pode ter acesso como resultado do uso do sítio da internet da empresa, tais como:

(1)  a exactidão, fiabilidade ou a qualidade de tais sítios da internet e informações ou (2) qualquer pesquisa feita através do sítio que encontre conteúdos não desejáveis.

 

É FAVOR TER EM CONTA A SEGUINTE RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES E GARANTIAS POR PARTE DA BEL:

SEM LIMITAÇÃO, DE NENHUMA ORDEM, A BEL NÃO DÁ QUALQUER ESPÉCIE DE GARANTIA DE QUE O SEU SÍTIO DA INTERNET ESTEJA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS POR SI APRECIADOS, NOMEADAMENTE NÃO GARANTE QUE NÃO SERÁ INTERROMPIDA A SUA LIGAÇÃO; QUE A MESMA SEJA SEGURA;

QUE NÃO OCORRERÃO ERROS; OU QUE NÃO CORRE O RISCO DE APANHAR QUALQUER ESPÉCIE DE VÍRUS INFORMÁTICOS OU OUTROS COMPONENTES SEMELHANTES QUE POSSAM INFECTAR O SOFTWARE DO SEU COMPUTADOR; QUE OS RESULTADOS QUE OBTENHA ATRAVÉS DA PESQUISA EFECTUADA NO SÍTIO SEJAM DIGNOS DE CONFIANÇA; OU QUE A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES OU OUTRO TIPO DE MATERIAL OBTIDO ATRAVÉS DA CONSULTA E PESQUISA NO SÍTIO DA INTERNET DA BEL ESTEJA DE ACORDO COM AS SUAS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO MESMO;

OU QUE NÃO OCORRAM QUAISQUER ESPÉCIE DE ERROS NO SOFTWARE DO SEU COMPUTADOR.

QUALQUER TIPO DE MATERIAL COPIADO OU POR QUALQUER OUTRO MODO OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SÍTIO DA INTERNET DA BEL É DA SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE E O MESMO SE PASSA COM QUALQUER DANO QUE SURJA NO SISTEMA OPERATIVO DO COMPUTADOR OU DE QUALQUER OUTRO SISTEMA QUE O UTILIZADOR ESTEJA OU TENHA ESTADO A UTILIZAR, OU PERDA DE INFORMAÇÕES QUE SURJAM COMO RESULTADO DA CÓPIA OU DO USO DESSE TIPO DE MATERIAL OU DO ACESSO A ESTE SÍTIO E RESPETIVO USO.

PARA ALÉM DO MAIS, O UTILIZADOR DEVERÁ TER EM CONTA QUE NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO QUE TENHA ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SÍTIO DA BEL OU POR VIA DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA NÃO SÃO TOTALMENTE GARANTIDOS, A NÃO SER QUE ESTEJAM, EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTES “TERMOS E CONDIÇÕES”.

 

Direitos de autor

A empresa Fromageries Bel Portugal, S.A. respeita os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, e pede aos utilizadores do nosso sítio da internet que façam o mesmo.

A Bel pode, em especiais circunstâncias e dentro do seu livre arbítrio, fazer cessar o direito de utilização do sítio da internet de quaisquer utilizadores que infrinjam as regras pré-estabelecidas acerca dos direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou identidades. Se alguém acredita que o seu trabalho foi copiado de forma a constituir um caso de infracção aos direitos de autor estabelecidos por lei, faça o favor de contactar a Fromageries Bel Portugal, S.A., com a seguinte informação:

1.    Uma assinatura electrónica ou escrita da pessoa autorizada para agir em nome do autor protegido por direitos de propriedade intelectual;

  1. descrição do trabalho que foi copiado fora da lei;
  2. localização no sítio da internet da Bel, do material que se afirma ter sido copiado;
  3. a respectiva morada, número de telefone e endereço de correio electrónico do queixoso/reclamante;
  4. uma declaração da parte do queixoso/reclamante em como está a actuar de acordo com os ditames da boa fé quanto ao facto de não estar autorizada a difusão da cópia por parte do seu autor, pelo seu agente ou pela lei;
  5. uma declaração feita pelo queixoso/reclamante, sob pena de estar a cometer perjúrio, de que é o verdadeiro proprietário dos direitos de autor ou que está autorizado a exercer esses direitos de autor por via de representação do seu respectivo dono. É favor enviar a sua declaração de que tem direitos de autor ou que representa quem os tenha para a seguinte morada:

Bel Portugal, SA

Urbanização Alto dos Moinhos

Rua E, Lote 11, nº 4 Esq.

1500-493 Lisboa

 

Registo de Informação

Informação pessoal e qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo ou entidade, incluindo, mas não limitado a, nome, endereço de email, endereço postal, título, data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais ou outra informação necessária para prestarmos o serviço que solicitar. Quando o utilizador navega no nosso web site, fá-lo anonimamente. Não registamos automaticamente informação pessoal, incluindo o seu endereço de email. Fazemos registo dos endereços de IP que consultam o nosso site (o endereço Internet do seu computador) para nos dar uma ideia de que parte do website visita e quanto tempo navega nas nossas páginas, mas não fazemos a ligação entre esse endereço e qualquer utilizador. Como muitos outros websites, a Bel usa uma tecnologia standard denominada “cookie” para reunir informação acerca de como usa o nosso website.

 

Por favor consulte “Política de Cookies” para mais informação.

Quando a sua informação pessoal é pedida para um registo, informamos qual o motivo para que é pedida. A Bel Portugal não transfere a sua informação para terceiros sem o seu consentimento escrito. Quando decide ceder-nos a sua informação pessoal, só a transferimos entre os vários serviços da Bel. Todos os serviços que incluam envio de emails só são activados através da selecção da opção respectiva. Depois de subscritos estes serviços tem sempre disponível uma opção de anulação de subscrição.

 

Utilização da informação registada

A Bel usa a informação cedida por si no nosso sítio para personalizar a sua experiência de utilização do sítio, mantê-lo actualizado sobre novos produtos e serviços ou outra informação que achamos relevante acerca da Bel.

 

Partilha de Informação

Como a Bel está dividida em vários departamentos espalhados pelo País, a sua informação pessoal pode circular por esses departamentos. Todos esses departamentos regem-se por este documento e por acordos de confidencialidade e transferência de dados.

A sua informação pessoal nunca é partilhada fora da Bel sem a sua permissão. No interior da Bel, os dados são guardados em servidores controlados com acesso limitado.

 

A Bel só cederá a sua informação pessoal a outras empresas ou pessoas nas seguintes circunstâncias: quando nos tiver dado consentimento nesse sentido e quando necessitarmos fazê-lo para lhe fornecer um produto ou serviço (nestes casos apenas é transferida a informação mínima necessária para a satisfação do pedido).

 

Menores e Privacidade

O sítio “BABYBEL.PT” não tem como público-alvo nem pretende atrair visitas de crianças ou menores de idade. A Bel não solicita informação pessoal a crianças ou menores nem lhes envia por qualquer meio pedidos para informação pessoal.

Informação sobre a sua localização

 

Termos e Condições página de Facebook Oficial Babybel

A página de Facebook Oficial Babybel tem como objectivo criar um espaço de partilha de informação e troca de experiências individuais.

Para garantir que este espaço cumpre os seus objectivos é realizada a moderação de conteúdos publicados pelos utilizadores da página.

Serão removidos todos os conteúdos ou hiperligações de texto, vídeo e imagem considerados inapropriados pela Babybel.

São considerados inapropriados pela Babybel os conteúdos ou as hiperligações que:

1.    Não respeitem os termos de uso e privacidade estabelecidos pelo Facebook;

  1. Contenham teor racista, preconceituoso, xenófobo, insultuoso, malicioso, falso ou susceptíveis de ser ofensivos para a marca Babybel e para os seus utilizadores.
  2. Utilizem linguagem, imagens ou vídeos obscenos ou de natureza pornográfica;
  3. Fazem publicidade a outros produtos, marcas, empresas, serviços, ou iniciativas que não da Babybel;
  4. Procurem o recrutamento para outras iniciativas que não as promovidas por Babybel;
  5. Apresentem conteúdo publicitário abusivo, também definido como SPAM;
  6. Promovam a partilha ou recolha de informação de natureza confidencial, designadamente, dados pessoais como BI, NIF, telefone, telemóvel, morada, escola, universidade e/ou fotografias e vídeos da residência, escola, universidade ou local de trabalho, susceptíveis de colocar em risco a segurança e privacidade dos nossos utilizadores;
  7. Violem direitos de autor ou de propriedade intelectual;
  8. Ponham em causa o direito ao bom-nome e imagem da entidade ou pessoa visada;
  9. Tenham como origem uma fonte fraudulenta;
  10. Realizem actividades de phishing, ou seja, tentativa de adquirir informações sigilosas, tais como senhas, números de cartão de crédito e outros dados pessoais ou empresariais.

Ao aceder a esta página no Facebook, o utilizador aceita cumprir os Termos e Condições apresentados.

Estes Termos e Condições substituem quaisquer outros entendimentos ou acordos, orais ou escritos, celebrados anteriormente, relativos ao uso do Facebook ou outros serviços e aplicações disponibilizados via Internet por Babybel.

 

A Politica de Privacidade da Babybel respeita a Lei da Protecção de Dados Pessoais, Lei nº 67/98 de 26 de Outubro.

 

Todos os dados pessoais recebidos no âmbito dos passatempos na referida página encontram-se protegidos, sendo incluídos num ficheiro da responsabilidade da Fromageries Bel Portugal, S.A., com a finalidade de gerir a participação dos titulares dos dados nas Acções e/ou Passatempos e de mantê-los informados por qualquer meio (incluindo electrónicos) sobre outras promoções, actividades ou produtos comercializados pela Fromageries Bel Portugal, S.A.

Os dados pessoais dos participantes não serão cedidos a terceiros.

Os titulares dos dados poderão aceder, rectificar ou cancelar os seus dados pessoais, bem como opor-se ao seu tratamento, mediante o envio de e-mail para o endereço de correio electrónico (…) ou através de pedido, escrito e assinado, remetido por correio postal à Fromageries Bel Portugal, S.A. sita na Urbanização Alto dos Moinhos, Rua E, nº 4B, 1500-493 Lisboa.

 

Mudanças de Política de Privacidade

Este documento pode ser modificado a qualquer altura. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será informado através de um aviso na página de entrada do sítio “BABYBEL.PT”.

 

Política de Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que alguns sites escrevem no disco rígido quando os visita. Um cookie pode conter informação como um identificador de utilizador que o site usa para verificar as páginas que visita, mas a única informação pessoal que um cookie pode conter é aquela que for fornecida por si. Um cookie não pode ler dados do seu disco rígido ou ler outros cookies criados por outros sites. Algumas partes do nosso sítio usam cookies para fazer o rastreio das páginas que consulta. Utilizamos esta informação para verificar a utilidade e facilidade de utilização do nosso site e para verificar se tem permissão de aceder a determinados serviços.

Se preferir não receber cookies quando visitar o nosso site, pode configurar o seu programa de navegação (“browser”) para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido e recusá-lo quando é alertado da sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação nesse sentido, embora se o fizer pode não conseguir consultar algumas secções do nosso site.